Reunidos em MS, lideranças indígenas pedem revogação da lei do marco temporal

Após três dias de reuniões, lideranças de 24 povos indígenas reforçaram pedidos de avanço nas demarcações de terras e traçaram estratégias de luta contra retrocessos. O encontro terminou nesta quinta-feira (20), na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, a 192 km de Campo Grande. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a reunião do conselho da Aty Guasu foi motivada pela estagnação nas demarcações, o aumento da violência contra povos indígenas e o risco de desmonte dos direitos garantidos, especialmente com a discussão sobre a lei do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). Lideranças de 14 estados firmaram um pacto de luta e anunciaram uma grande mobilização em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. “Marcharemos juntos a Brasília para denunciar abusos e violações, exigindo que nossos direitos sejam respeitados e que os três Poderes da República cumpram suas obrigações constitucionais”, afirma a carta de compromisso divulgada ao fim do encontro. O documento também expressa repúdio à chamada “mesa de conciliação” sobre o marco temporal, criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Os indígenas defendem que o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai deixem as negociações, que consideram uma ameça à existência de suas comunidades. A mesa foi suspensa por um mês, até 28 de março, a pedido do governo federal. As lideranças também denunciam o que classificam como “assédio” do governo, com propostas de compra de terras e negociações fora do rito constitucional de demarcação. Segundo os indígenas, a legislação não permite indenização a invasores nem pagamento pela chamada “terra nua” a fazendeiros que ocupam territórios indígenas. Para os participantes, essa política contraria a decisão de repercussão geral do STF sobre a demarcação de terras indígenas e compromete direitos garantidos pela Constituição. O local do encontro foi escolhido simbolicamente, pois no ano passado foi palco de um massacre contra os povos Guarani e Kaiowá. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .