TJ manda Ana Hickmann pagar indenização de R$ 30 mil a jornalista de MS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação para que a apresentadora Ana Hickmann, o ex-marido Alexandre Correa e uma ex-assessora paguem indenização de R$ 30 mil a jornalista de Mato Grosso do Sul.  A decisão, por unanimidade, é da 5ª Câmara Cível do tribunal. A condenação foi por divulgação indevida e prematura de que o jornalista seria o autor de ameaças contra a apresentadora. A exposição ao julgamento público violou sua honra e intimidade. O colegiado negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível de Campo Grande. Os três condenados também deverão pagar indenização por danos materiais.  Para o relator do processo, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, a sentença deveria ser mantida, sendo acompanhado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível.  “O direito à liberdade de expressão foi exercido de forma desarrazoada, causando danos à imagem, honra e intimidade do autor, de forma que é cabível a indenização pelos danos causados, já que ele indubitavelmente sofreu danos morais”, destacou o relator. Site de fofoca – O processo remonta ao ano de 2011, quando o jovem, morador no município de Sonora (a 362 km de Campo Grande), ainda era estudante de jornalismo e havia acabado de tomar posse em concurso público para escriturário de um banco.  Ele foi surpreendido pela ligação de uma colega de faculdade e de um professor sobre a acusação veiculada na mídia. A matéria apontava que o estudante seria o administrador de um perfil em rede social responsável por ameaçar de morte e divulgar o CPF da apresentadora. Site de fofocas afirmou que o jornalista teria utilizado sua função na instituição bancária para obter dados confidenciais da ex-modelo, indicando que morava em Campo Grande e divulgando seu nome na matéria. Após a publicação da notícia no blog da apresentadora, a informação foi reproduzida em aproximadamente 53 sites, com o acréscimo da foto do jornalista, que, na época, exercia a função de estagiário em uma emissora de TV.  A notícia também foi divulgada na imprensa de Mato Grosso do Sul, inclusive em programas televisivos locais. Posteriormente, após ampla divulgação, o site de fofocas retificou a informação, removendo a identidade do autor. Na ação, ele pediu indenização por danos morais e materiais, considerando que as acusações foram supostamente baseadas em um relatório técnico elaborado por um sistema a pedido da apresentadora, do ex-marido e da ex-assessora. No recurso, ele pedia aumento no valor da indenização para, no mínimo, R$ 50 mil. Passados 13 anos dos fatos, ainda se encontra em tratamento psicológico e ficou impossibilitado de atuar na área de formação, por conta da imagem comprometida. A apresentadora, por sua vez, sustenta que há nos autos três laudos periciais que indicam possível participação do autor no desenvolvimento dos fatos, pretendendo a reforma da sentença para julgar improcedente a ação ou, alternativamente, reduzir a indenização para o valor de R$ 2 mil.  Erro judicial  – O advogado Enio Martins Murad afirma que a condenação de Alexandre Correa foi um erro judicial e que será apresentado novo recurso.  “Alexandre não foi responsável pela divulgação do nome do jornalista na mídia, quem promoveu todos os atos foi a assessoria da apresentadora. A condenação quanto a meu cliente foi um erro judicial e será apresentado novo recurso. Alexandre foi condenado por ser ex-marido da apresentadora.  Sem ter cometido nenhum ato que desse causa ao desfecho negativo da decisão”, destaca Murad.  A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que representa a apresentadora Ana Hickmann e aguarda retorno.  Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .