By Depois de mais um caso de violência doméstica ganhar repercussão no Estado, voltou a tramitar na Assembleia Legislativa a proposta que prevê que agressores de mulheres paguem ao Estado o custo com os serviços públicos para o atendimento da vítima. Na enquete desta sexta-feira (14), o Campo Grande News quer saber: Preso por violência doméstica deveria arcar os custos do Estado com a vítima? Participe da enquete na capa do portal ou no fim da matéria. Deixei sua opinião nas redes sociais do jornal. De acordo com o projeto de lei n° 58/2025, o valor do ressarcimento das despesas do atendimento levará em conta os custos operacionais com a disponibilidade de pessoal e material necessários ao atendimento e os custos para acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto. Por exemplo, todo e qualquer deslocamento ou serviços efetuados por órgão ou entidade públicos de segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica para o atendimento à mulher vítima de violência. Mas quem fazer esse calculo é o próprio Governo do Estado. A proposta ainda estabelece multa para todo agressor. O valor da multa irá depender da gravidade da infração e da capacidade econômica do agressor. Segundo o texto será aplicada de 10 a 10 mil Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), o que pode variar de R$ 519 a R$ 519 mil, conforme os valores da tabela de março de 2025, em que a unidade custa R$ 51,94. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .
Você acha que preso por violência doméstica deve pagar os custos com a vítima?
