Governo aumentou tarifa de pedágio para fazer vingar leilão de Rota da Celulose

O governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) o novo edital para a concessão da Rota da Celulose, projeto para recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema rodoviário em importantes trechos do estado. O novo modelo, que será levado a leilão no dia 8 de maio de 2025, traz ajustes considerados essenciais para tornar a concessão mais atraente ao mercado, especialmente com foco na rentabilidade dos investidores. Com 870,3 quilômetros de rodovias estaduais (MS-040, MS-338 e MS-395) e federais (BR-262 e BR-267), a concessão está prevista para durar 30 anos e requer um investimento total de cerca de R$ 10,1 bilhões em capital privado, que anteriormente estava previsto em pouco mais de R$ 9 bilhões. A novidade do edital é a revisão do modelo original de concessão, que não teve sucesso no leilão anterior devido à falta de interessados. Agora, com um novo formato, o governo acredita que o projeto será mais atrativo para investidores, principalmente com a melhoria na rentabilidade e as alterações na tarifa de pedágio. As mudanças feitas no novo modelo têm o objetivo de deixá-lo mais competitivo no mercado de concessões rodoviárias. Entre os ajustes mais importantes, destaca-se o aumento na tarifa de pedágio. O valor por quilômetro passou a ser R$ 0,19 para trechos de pista simples e R$ 0,26 para pista dupla, valores superiores aos do modelo anterior, onde o teto era de R$ 0,16 por quilômetro para pista simples e R$ 0,22 para pista dupla.  No edital de leilão para concessão da rodovia, o critério de julgamento será baseado no desconto oferecido sobre a tarifa de pedágio, com um limite de até 20%. Isso significa que as empresas participantes do leilão poderão apresentar propostas com descontos nas tarifas, e o valor do desconto será um fator determinante para a escolha do vencedor. Além disso, para cada ponto percentual de desconto oferecido, a empresa também precisará fazer um aporte de recursos, ou seja, um investimento financeiro proporcional ao desconto dado. Se, no final, duas ou mais empresas oferecerem o mesmo valor de desconto, a decisão será tomada com base no valor do aporte de recursos: a empresa que oferecer o maior investimento será a vencedora. O objetivo desse critério é garantir que o preço da tarifa seja acessível (modicidade tarifária), ao mesmo tempo em que o projeto se mantenha financeiramente viável (autossustentabilidade). Isso significa que, mesmo que a empresa ofereça um desconto nas tarifas, ela deve investir recursos suficientes para que o projeto continue funcionando bem no longo prazo, sem precisar aumentar a tarifa ou gerar mais despesas para o governo. “As melhorias implantadas ampliam a atratividade do projeto sem comprometer a qualidade do serviço oferecido ao usuário. Isso abrirá espaço para descontos nas tarifas. Vamos garantir uma infraestrutura de qualidade beneficiando diretamente a população. Impulsionar o desenvolvimento econômico e social desta região tão importante para Mato Grosso do Sul”, justificou o governador Eduardo Riedel. Além disso, a revisão também trouxe um ajuste no cronograma das obras, com a antecipação de melhorias e investimentos nas rodovias, incluindo a construção de contornos nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Bataguassu. O prazo para finalização dessas obras foi estendido para o 6º e 8º ano de contrato, permitindo um maior fluxo de caixa para a concessionária. Já o contorno de Três Lagoas está com construção garantida, sob responsabilidade do DNIT, e será incorporado à concessão após a conclusão das obras, prevista para o 4º ano de contrato. Outra mudança no novo edital é o retorno financeiro que os investidores podem esperar do projeto. A análise dos indicadores financeiros mostra uma evolução no modelo revisado, que torna o projeto mais rentável. A TIR (Taxa Interna de Retorno) que é um indicador financeiro que mostra a rentabilidade de um projeto, levando em consideração a taxa de retorno de um investimento. No modelo inicial, a TIR nominal e real ao ano era de 10,37%, o que não era considerado atrativo para os investidores. Já no modelo após atualização, a TIR nominal e real ao ano aumentou para 11,41%, representando uma melhoria de 1,04 ponto percentual, o que torna o projeto mais atrativo ao oferecer um retorno mais alto. O VPL (Valor Presente Líquido) mede a viabilidade financeira do projeto, mostrando se o valor dos fluxos de caixa futuros descontados é superior ao investimento inicial. No primeiro edital, o VPL do projeto era negativo, indicando que o projeto não era rentável. Após a atualização o VPL passou a ser positivo, o que confirma a viabilidade do projeto e o retorno dos investimentos. O Payback representa o tempo necessário para que o investimento inicial seja recuperado. No primeiro edital, o payback era de 11,9 anos para o projeto e 13,9 anos para o acionista, o que não era atrativo. No atual, o payback para o projeto aumentou ligeiramente para 12,2 anos, enquanto o payback para o acionista permaneceu o mesmo em 13,9 anos. Esse aumento é compensado pela maior rentabilidade do projeto, com um fluxo de caixa mais robusto ao longo do tempo, devido ao aumento das tarifas e aos investimentos planejados. A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, explicou que houve uma melhor distribuição no cronograma sem comprometer a qualidade e volume de investimentos necessários para melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários das rodovias, além da revisão de pontos específicos da matriz de riscos do projeto em linha com o que vem sendo adotado nas mais recentes estruturações do setor rodoviário. “Estamos entregando o resultado de um trabalho técnico robusto e detalhado e condizente com a realidade macroeconômica atual. Esta revisão nos permitiu aprimorar o projeto alinhando-o às demandas da sociedade e às necessidades do mercado, sem comprometer a transparência e a conformidade com as melhores práticas regulatórias”, salientou. Além das questões financeiras, o novo modelo traz diversas inovações tecnológicas que contribuirão para a modernização da infraestrutura rodoviária. Entre os avanços, destaca-se o sistema de cobrança de pedágio eletrônico (Free-Flow), a instalação de câmeras de monitoramento e pesagem dinâmica, e a implementação de pontos de abastecimento para veículos elétricos. A segurança também foi aprimorada com a introdução de passagens de fauna, dispositivos de controle de velocidade e um sistema de atendimento aos usuários. A revisão do projeto visa garantir que as rodovias da Rota da Celulose não só atendam às necessidades do setor produtivo, como também tragam benefícios significativos à população de Mato Grosso do Sul, em especial à região central e leste do estado. A concessão atravessa áreas de grande importância econômica, como o maior polo industrial do estado, com destaque para o setor de celulose, e fortalecerá a conexão do estado com a Rota Bioceânica. Com as melhorias implementadas, o governo de Mato Grosso do Sul espera que o novo modelo atraia o interesse de investidores e que a concessão se torne uma realidade bem-sucedida, impulsionando a economia e melhorando a qualidade da infraestrutura rodoviária para a população. Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passa a ter 100% de acostamento. Mesmo com os ajustes, os principais investimentos da concessão se concentram nos primeiros 8 anos de vigência do contrato. Para garantir maior segurança e eficiência na prestação de serviços aos usuários, a concessionária implantará e operará veículos de inspeção para controle do tráfego. Esses veículos circularão continuamente pela rodovia concedida, verificando as condições de segurança, prestando auxílio aos usuários, identificando ocorrências e acionando os recursos necessários para o atendimento. Além disso, a concessionária contará com 13 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias para atendimento e socorro médico, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas, e 13 postos de atendimento aos usuários, que oferecerão estacionamento, sanitários, telefones e áreas de descanso. Ao longo das margens das rodovias, serão instalados três Postos de Parada e Descanso (PPD). Cada uma das principais rodovias (MS-040, BR-262 e BR-267) contará com um posto, oferecendo a infraestrutura necessária para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros. Esses postos servirão como locais onde os caminhoneiros poderão fazer refeições, realizar higiene pessoal e descansar após longas jornadas de trabalho. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas, prevenir acidentes e assegurar condições adequadas de repouso. O leilão de concessão ocorrerá no dia 8 de maio de 2025, em São Paulo (SP), na B3. Para mais detalhes, o edital completo e as informações sobre o processo de licitação podem ser acessados no site  www.epe.segov.ms.gov.br .