A contar pelo desrespeito ao piso tátil, fiscalização passa longe das calçadas

Por incrível que pareça, em 2020 deficientes visuais chegaram ao ponto de pedir o fim do que parecia uma conquista: o piso tátil. O motivo era que a acessibilidade virou cilada. Por falta de fiscalização, essas peças eram instaladas de qualquer jeito nas calçadas e acabavam provocando acidentes.   Decreto que tornava o piso obrigatório foi revogado a pedido, mas depois voltou a valer, com compromisso de fiscalização da prefeitura. Mas pelo que se vê na região central, nada mudou em quase 5 anos.  Na Avenida Mato Grosso, uma das principais da cidade, quem anda a pé percebe claramente que acessibilidade não é o forte. No cruzamento com a Rua Bahia, no centro, além da falta de continuidade do piso tátil em alguns casos ele é interrompido por barreiras colocadas por comerciantes, como cadeiras de bar, manequins de lojas e cestas com produtos. Na quadra que fica entre a Rua 14 de Julho e Avenida Calógeras, ainda na Avenida Mato Grosso, um bar que costuma utilizar a calçada para colocar mesas e cadeiras, nem sequer tem piso tátil instalado.  Acontece que, de acordo com a Semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), é obrigatório instalar piso tátil direcional em calçadas com faixa livre superior a 1,20 metros de largura.  Para José Aparecido da Costa, doutor em educação e pessoa com deficiência visual, a instalação de piso tátil é questão de direito. “É para que nós possamos exercer o ir e vir com segurança, conforme assegurado pela Constituição Federal. Para além disso, muitas das vezes, nós temos o piso tátil, mas então, já sem uma condição de manutenção, sem a observância dos padrões, e isso também traz insegurança no nosso caminhar”, rwlata o professor. Tem até quem pinte o piso no mesmo tom da calçada, para ficar bonito, outro problemão para quem depende desse trajeto especial. Ainda de acordo com a Semadur, o piso tátil não deve ser da mesma cor da calçada, deve ter contraste entre o piso tátil e o piso adjacente da calçada, para atender pessoas com baixa visão. As cores diferentes desse tipo de peça não são à toa.  Precisam ser de tom contrastante ao solo que serve de base. São necessárias para quem tem baixa visão e ainda vê vultos, cerca de 80% dos deficientes visuais em Campo Grande, conforme o ISMAC (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos “Florivaldo Vargas).  “A comunidade também é feita de pessoas de baixa ou baixíssima visão. Quando o piso é pintado, nós perdemos a referencial enquanto pessoas com baixa. A calçada com o mesmo tom, faz com que confundamos e até imaginemos que não há resultado naquele local”, explicou José Aparecido. Sobre a loja que tem o piso tátil pintado, a reportagem entrou em contato com o proprietário do local, que explicou que fez reconstrução na calçada, mas nem sabia sobre a norma e se disponibilizou para resolver o problema.  Em outras regiões da mesma avenida, outras irregularidades em relação aos pisos táteis também foram encontradas. Em muitos pontos, além de faltar o piso, ele ainda aparece quebrado ou  incompleto. A falta de manutenção é problema crônico. Andando pelo piso, de repente surge mato que quebrou a estrutura. Nesses casos, pessoas que não tem deficiência também podem ser prejudicadas.  Gustavo Oliveira, engenheiro elétrico, não tem dificuldade na locomoção mas, por ter familiares que sofrem com o problema, conta que repara mais na situação das calçadas da cidade.  “Os passeios públicos são tratados como se fosse uma propriedade particular, onde cada um faz o que quer. Mesmo não tendo dificuldade de locomoção já tive situações de torcer o pé por uma calçada mal cuidada, ou um desnível não regularizado. Falta conscientização da população e ficalização da prefeitura”, explicou Gustavo. Em empresa que fica na esquina da Mato Grosso com a Rua Goiás a cena é mais absurda. Uma rampa foi construída onde os pisos deveriam se encontrar. Quem seguir pelo trajeto destinado aos deficientes visuais, vai ser obrigado a entrar no prédio. Mas o problema não para nos pisos que facilitam a acessibilidade. As calçadas na Avenida Mato Grosso também são obstruídas por produtos de alguns comércios.  É o caso de uma loja de móveis que fica no cruzamento com a Rua dos Ferroviários. Por lá, a reportagem registrou diversos móveis na calçada, atrapalhando a passagem de qualquer que seja o pedestre. A equipe de reportagem do Campo Grande News  entrou em contato com os comerciantes responsáveis pelas calçadas exibidas, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno. O espaço segue aberto para pronunciamentos. A Semadur informa que a limpeza e manutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A prefeitura ainda explica que, identificada a irregularidade e emitida a notificação, o proprietário terá um prazo para o atendimento de denúncias. Transcorrido o prazo e a irregularidade permaneça no local, o proprietário do imóvel é então multado. A multa neste caso pode variar entre R$ 618,30 e 3.091,50.  Ainda ressalta que a população pode encaminhar denúncias para a secretaria através da Central de Atendimento pelo 156. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .